Iniciando o ano de 2015, é importante planejarmos bem como será nossa relação com os alunos. Segue abaixo as ideias de Rousseau para um convívio harmônico em sala de aula. É fundamental entendermos bem o que vem a ser um Contrato Social...
Jean Jacques Rousseau (1712-1778)
foi um importante intelectual do século XVIII para se pensar na constituição de
um Estado como organizador da sociedade civil assim como se conhece hoje. Para
Rousseau, o homem nasceria bom, mas a sociedade o corromperia. Da mesma forma,
o homem nasceria livre, mas por toda parte se encontraria acorrentado por
fatores como sua própria vaidade, fruto da corrupção do coração.
O indivíduo se
tornaria escravo de suas necessidades e daqueles que o rodeiam, o que em certo
sentido refere-se a uma preocupação constante com o mundo das aparências, do
orgulho, da busca por reconhecimento e status. Mesmo assim, acreditava que
seria possível se pensar numa sociedade ideal, tendo assim sua ideologia
refletida na concepção da Revolução Francesa ao final do século XVIII.
A questão que se colocava era a
seguinte: como preservar a liberdade natural do homem e ao mesmo tempo garantir
a segurança e o bem-estar da vida em sociedade? Segundo Rousseau, isso seria
possível através de um contrato social, por meio do qual prevaleceria a
soberania da sociedade, a soberania política da vontade coletiva.
Rosseau percebeu que a busca pelo
bem-estar seria o único móvel das ações humanas e, da mesma, em determinados
momentos o interesse comum poderia fazer o indivíduo contar com a assistência
de seus semelhantes. Por outro lado, em outros momentos, a concorrência faria
com que todos desconfiassem de todos. Dessa forma, nesse contrato social seria
preciso definir a questão da igualdade entre todos, do comprometimento entre
todos. Se por um lado a vontade individual diria respeito à vontade particular,
a vontade do cidadão (daquele que vive em sociedade e tem consciência disso)
deveria ser coletiva, deveria haver um interesse no bem comum.
Este pensador acreditava que
seria preciso instituir a justiça e a paz para submeter igualmente o poderoso e
o fraco, buscando a concórdia eterna entre as pessoas que viviam em sociedade.
Um ponto fundamental em sua obra está na afirmação de que a propriedade privada
seria a origem da desigualdade entre os homens, sendo que alguns teriam
usurpado outros.
A origem da propriedade privada estaria ligada à formação da
sociedade civil. O homem começa a ter uma preocupação com a aparência. Na vida
em sociedade, ser e parecer tornam-se duas coisas distintas. Por isso, para
Rousseau, o caos teria vindo pela desigualdade, pela destruição da piedade
natural e da justiça, tornando os homens maus, o que colocaria a sociedade em
estado de guerra.
Na formação da sociedade civil, toda a piedade cai por terra,
sendo que “desde o momento em que um homem teve necessidade do auxílio do
outro, desde que se percebeu que seria útil a um só indivíduo contar com
provisões para dois, desapareceu a igualdade, a propriedade se introduziu, o
trabalho se tornou necessário” (WEFFORT, 2001, p. 207).
Daí a importância do contrato social, pois os homens, depois de terem perdido sua
liberdade natural (quando o coração ainda não havia corrompido, existindo uma
piedade natural), necessitariam ganhar em troca a liberdade civil, sendo tal
contrato um mecanismo para isso. O povo seria ao mesmo tempo parte ativa e
passiva deste contrato, isto é, agente do processo de elaboração das leis e de
cumprimento destas, compreendendo que obedecer a lei que se escreve para si
mesmo seria um ato de liberdade.
Dessa maneira, tratar-se-ia de um
pacto legítimo pautado na alienação total da vontade particular como condição
de igualdade entre todos. Logo, a soberania do povo seria condição para sua
libertação. Assim, soberano seria o povo e não o rei (este apenas funcionário
do povo), fato que colocaria Rousseau numa posição contrária ao Poder
Absolutista vigente na Europa de seu tempo. Ele fala da validade do papel do
Estado, mas passa a apontar também possíveis riscos da sua instituição.
O
pensador avaliava que da mesma forma como um indivíduo poderia tentar fazer
prevalecer sua vontade sobre a vontade coletiva, assim também o Estado poderia
subjugar a vontade geral. Dessa forma, se o Estado tinha sua importância, ele
não seria soberano por si só, mas suas ações deveriam ser dadas em nome da
soberania do povo, fato que sugere uma valorização da democracia no pensamento
de Rousseau.
Paulo Silvino Ribeiro
Colaborador Brasil Escola
